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    <title>fato juridico's Podcast</title>
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    <pubDate>Fri, 22 Jun 2018 19:25:02 +0000</pubDate>
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    <copyright>Copyright 2018 fato juridico</copyright>
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      <title>Episode 9</title>
      <description>
        <![CDATA[Fato Jurídico #07 - Projeto Ficha limpa

[ Fonte da imagem: Flickr ]
 
Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda o Projeto de Lei  "Ficha limpa", (Projeto de Lei Complementar 518/09)  que pretende evitar que políticos condenados em ações criminais ou de improbidade administrativa sejam impedidos de concorrer a cargos eletivos.
Pretendemos debater sobre a constitucionalidade desse projeto.
Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.

 
 
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.
Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo “POD”, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.
Siga-nos também  no twitter:  @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.
Aguardo comentários.
[ Links citados: ]
Projeto de Lei Complementar 518/09 - Ficha Limpa
Washington Barbosa - twitter: @wbbarbosa
Gustavo D´andrea - twitter: @gdandrea
Cecilia Tanaka - twitter: @cecilia_tanaka
José Vitor - twitter: @josevitor
Cecilia Araujo - twitter:
Projeto de Lei 5456/2009 - ADIN interventiva
Decisão Min. Dias Toffoli RE 330817 - Imunidade Livro Eletrônico
Aplicabilidade imunidade tributária livro eletrônico
Declarações do Min. Gilmar Mendes sobre o MST
Texto sobre candidaturas de Fichas Sujas - leopacheco
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Argüição de descumprimento de Preceito Fundamental No. 144
 
 
 
 
 ]]>
      </description>
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      <pubDate>Fri, 23 Apr 2010 22:15:55 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
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      <itunes:summary>Fato Jur&amp;iacute;dico #07 - Projeto Ficha limpa

[ Fonte da imagem:&amp;nbsp;Flickr ]
&amp;nbsp;
Nesta edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o a equipe do Fato Jur&amp;iacute;dico aborda o Projeto de Lei &amp;nbsp;&quot;Ficha limpa&quot;, (Projeto de Lei Complementar 518/09) &amp;nbsp;que pretende evitar que pol&amp;iacute;ticos condenados em a&amp;ccedil;&amp;otilde;es criminais ou de improbidade administrativa sejam impedidos de concorrer a cargos eletivos.
Pretendemos debater sobre a constitucionalidade desse projeto.
Caso voc&amp;ecirc; queira nos enviar uma sugest&amp;atilde;o de pauta, clique&amp;nbsp;aqui.

 
 
O Podcast Fato Jur&amp;iacute;dico &amp;eacute; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&amp;aacute;udio Colnago, Luza Fiorani e leonardo pacheco. O objetivo &amp;eacute; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. &amp;nbsp;O Fato Jur&amp;iacute;dico busca ser um programa de entrevista e opini&amp;atilde;o, que se prop&amp;otilde;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&amp;atilde;o conduzidas de uma forma descontra&amp;iacute;da, em uma linguagem acess&amp;iacute;vel, evitando sempre que poss&amp;iacute;vel a utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de termos e express&amp;otilde;es de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.
Podcast consiste numa publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o peri&amp;oacute;dica de arquivos de &amp;aacute;udio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 port&amp;aacute;til.
A palavra &amp;ldquo;Podcast&amp;rdquo; &amp;eacute; derivada da conjuga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ingl&amp;ecirc;s &amp;ldquo;Broadcast&amp;rdquo; (transmiss&amp;atilde;o em massa) com o prefixo &amp;ldquo;POD&amp;rdquo;, que seria a abreviatura de &amp;ldquo;Program on Demand&amp;rdquo; ou Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benef&amp;iacute;cios do Ipod, ou seja, sendo poss&amp;iacute;vel a qualquer pessoa &amp;ldquo;carregar&amp;rdquo; a programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no cal&amp;ccedil;ad&amp;atilde;o, enquanto espera o elevador, no &amp;ocirc;nibus, na fila do banco, esperando aquela audi&amp;ecirc;ncia, etc.).
Para acompanhar todas as edi&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Podcast, basta acessar a p&amp;aacute;gina de publica&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos programas,&amp;nbsp;aqui.
Se voc&amp;ecirc; usa Ipod ou Iphone, tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Basta clicar&amp;nbsp;aqui.
Siga-nos tamb&amp;eacute;m &amp;nbsp;no twitter: &amp;nbsp;@leomeida,&amp;nbsp;@claudiocolnago,&amp;nbsp;@advogadaonline e&amp;nbsp;@fatojuridico.
Aguardo coment&amp;aacute;rios.
[ Links citados: ]
Projeto de Lei Complementar 518/09 - Ficha Limpa
Washington Barbosa - twitter: @wbbarbosa
Gustavo D&amp;acute;andrea - twitter: @gdandrea
Cecilia Tanaka - twitter: @cecilia_tanaka
Jos&amp;eacute; Vitor - twitter: @josevitor
Cecilia Araujo - twitter:
Projeto de Lei 5456/2009 - ADIN interventiva
Decis&amp;atilde;o Min. Dias Toffoli RE 330817 - Imunidade Livro Eletr&amp;ocirc;nico
Aplicabilidade imunidade tribut&amp;aacute;ria livro eletr&amp;ocirc;nico
Declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Min. Gilmar Mendes sobre o MST
Texto sobre candidaturas de Fichas Sujas - leopacheco
Movimento de Combate &amp;agrave; Corrup&amp;ccedil;&amp;atilde;o Eleitoral
Arg&amp;uuml;i&amp;ccedil;&amp;atilde;o de descumprimento de Preceito Fundamental No. 144
&amp;nbsp;
&amp;nbsp;
&amp;nbsp;
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&amp;nbsp;</itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Fato Jur&amp;iacute;dico #07 - Projeto Ficha limpa

[ Fonte da imagem:&amp;nbsp;Flickr ]
&amp;nbsp;
Nesta...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>Fato Jur&#237;dico #06 - Emenda Ibsen</title>
      <description>
        <![CDATA[Fato Jurídico #06 - Emenda Ibsen Pinheiro 





[ Fonte da imagem: Flickr ]



Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda o polêmico Projeto de Lei que visa um novo cenário na divisão dos Royalties do Petróleo. 

Entenda qual é o conceito de Royalties, como esta receita é repartida hoje e como seria repartida caso a proposta do Deputado Ibsen Pinheiro seja aprovada. 

Contamos ainda com o luxuoso auxílio do ouvinte Jorge Araújo, que manifestou o seu entendimento sobre a Emenda Ibsen.

Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.





O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo “POD”, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.

Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.

Siga-nos também  no twitter:  @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.

Aguardo comentários.

[ Links citados: ]

Frida

Revista Panóptica

Escola Superior Advocacia - ES

Notícia sobre decisão do  STJ acerca das celas metálicas

#advocaciafacts no Twitter

Lei nº9478/97

Lei nº7991/89 

Site Direito e Trabalho do ouvinte @jorgearaujo

Artigo do Claudio Colnago sobre a Emenda Ibsen]]>
      </description>
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      <pubDate>Fri, 16 Apr 2010 21:01:53 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
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      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
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      <itunes:summary>Fato Jur&#237;dico #06 - Emenda Ibsen Pinheiro 





[ Fonte da imagem: Flickr ]



Nesta edi&#231;&#227;o a equipe do Fato Jur&#237;dico aborda o pol&#234;mico Projeto de Lei que visa um novo cen&#225;rio na divis&#227;o dos Royalties do Petr&#243;leo. 

Entenda qual &#233; o conceito de Royalties, como esta receita &#233; repartida hoje e como seria repartida caso a proposta do Deputado Ibsen Pinheiro seja aprovada. 

Contamos ainda com o luxuoso aux&#237;lio do ouvinte Jorge Ara&#250;jo, que manifestou o seu entendimento sobre a Emenda Ibsen.

Caso voc&#234; queira nos enviar uma sugest&#227;o de pauta, clique aqui.





O Podcast Fato Jur&#237;dico &#233; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&#225;udio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo &#233; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jur&#237;dico busca ser um programa de entrevista e opini&#227;o, que se prop&#245;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&#227;o conduzidas de uma forma descontra&#237;da, em uma linguagem acess&#237;vel, evitando sempre que poss&#237;vel a utiliza&#231;&#227;o de termos e express&#245;es de conhecimento restrito aos iniciados no Direito.

Podcast consiste numa publica&#231;&#227;o peri&#243;dica de arquivos de &#225;udio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 port&#225;til.

A palavra &#8220;Podcast&#8221; &#233; derivada da conjuga&#231;&#227;o do ingl&#234;s &#8220;Broadcast&#8221; (transmiss&#227;o em massa) com o prefixo &#8220;POD&#8221;, que seria a abreviatura de &#8220;Program on Demand&#8221; ou Programa&#231;&#227;o por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benef&#237;cios do Ipod, ou seja, sendo poss&#237;vel a qualquer pessoa &#8220;carregar&#8221; a programa&#231;&#227;o em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no cal&#231;ad&#227;o, enquanto espera o elevador, no &#244;nibus, na fila do banco, esperando aquela audi&#234;ncia, etc.).

Para acompanhar todas as edi&#231;&#245;es do Podcast, basta acessar a p&#225;gina de publica&#231;&#245;es dos programas, aqui.

Se voc&#234; usa Ipod ou Iphone, tamb&#233;m &#233; poss&#237;vel inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualiza&#231;&#245;es. Basta clicar aqui.

Siga-nos tamb&#233;m  no twitter:  @leomeida, @claudiocolnago, @advogadaonline e @fatojuridico.

Aguardo coment&#225;rios.

[ Links citados: ]

Frida

Revista Pan&#243;ptica

Escola Superior Advocacia - ES

Not&#237;cia sobre decis&#227;o do  STJ acerca das celas met&#225;licas

#advocaciafacts no Twitter

Lei n&#186;9478/97

Lei n&#186;7991/89 

Site Direito e Trabalho do ouvinte @jorgearaujo

Artigo do Claudio Colnago sobre a Emenda Ibsen</itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Fato Jur&#237;dico #06 - Emenda Ibsen Pinheiro 





[ Fonte da imagem: Flickr ]



Nesta ed...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>FAto Jur&#237;dico #05 - Retrospectiva 2009</title>
      <description>
        <![CDATA[Nesta edição a equipe do Fato Jurídico aborda os principais fatos jurídicos do ano de 2009, em uma retrospectiva "extemporânea". Dentre os temas abordados no programa, destacamos o seguinte:

- Destaques dos ouvintes
- Imunidade tributária do Kindle (e-reader da Amazon)
- Desafio Fato Jurídico 1: o IPAD da Apple está sujeito à imunidade tributária?
- Presença de crucifixos em órgãos públicos e Estado laico. 
- Tratado da República Federativa do Brasil com o Vaticano.
- Leis inúteis promulgadas pelo Congresso Nacional
- Importância da Lei Orçamentária
- Desafio Fato Jurídico 2: qual a lei mais inútil já aprovada pelo Congresso Nacional?

Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, contate-nos pelo twitter, pelos nossos e-mails ou pel Blog do Fato Jurídico (www.fatojuridico.com.br).

O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e Leonardo Pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.

Se você usa Ipod ou Iphone, também é possível inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualizações. Basta clicar aqui.

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Links citados:

Postagem Coletiva sobre o Novo CPC (http://dandrea.wordpress.com/2010/01/16/postagem-coletiva-codigo-fux-o-novo-cpc)

Livro Interpretação Conforme a Constituição (http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?cat=6&amp;codigo_produto=1155)

Site "Pasta do Professor" (www.pastadoprofessor.com.br)

Corte Européia de Direitos Humanos determina retirada de crucifixos de escolas italianas.
(http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u646870.shtml)

Leis aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/_leis2009.htm)]]>
      </description>
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      <comments>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2010-02-09T05_57_02-08_00</comments>
      <pubDate>Tue, 09 Feb 2010 13:57:02 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
      <link>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2010-02-09T05_57_02-08_00</link>
      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
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      <itunes:summary>Nesta edi&#231;&#227;o a equipe do Fato Jur&#237;dico aborda os principais fatos jur&#237;dicos do ano de 2009, em uma retrospectiva &quot;extempor&#226;nea&quot;. Dentre os temas abordados no programa, destacamos o seguinte:

- Destaques dos ouvintes
- Imunidade tribut&#225;ria do Kindle (e-reader da Amazon)
- Desafio Fato Jur&#237;dico 1: o IPAD da Apple est&#225; sujeito &#224; imunidade tribut&#225;ria?
- Presen&#231;a de crucifixos em &#243;rg&#227;os p&#250;blicos e Estado laico. 
- Tratado da Rep&#250;blica Federativa do Brasil com o Vaticano.
- Leis in&#250;teis promulgadas pelo Congresso Nacional
- Import&#226;ncia da Lei Or&#231;ament&#225;ria
- Desafio Fato Jur&#237;dico 2: qual a lei mais in&#250;til j&#225; aprovada pelo Congresso Nacional?

Caso voc&#234; queira nos enviar uma sugest&#227;o de pauta, contate-nos pelo twitter, pelos nossos e-mails ou pel Blog do Fato Jur&#237;dico (www.fatojuridico.com.br).

O Podcast Fato Jur&#237;dico &#233; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&#225;udio Colnago, Luza Fiorani e Leonardo Pacheco. O objetivo &#233; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jur&#237;dico busca ser um programa de entrevista e opini&#227;o, que se prop&#245;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&#227;o conduzidas de uma forma descontra&#237;da, em uma linguagem acess&#237;vel, evitando sempre que poss&#237;vel a utiliza&#231;&#227;o de termos e express&#245;es de conhecimento restrito aos &#8220;iniciados&#8221; no Direito.

Podcast consiste numa publica&#231;&#227;o peri&#243;dica de arquivos de &#225;udio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 port&#225;til.

A palavra &#8220;Podcast&#8221; &#233; derivada da conjuga&#231;&#227;o do ingl&#234;s &#8220;Broadcast&#8221; (transmiss&#227;o em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de &#8220;Program on Demand&#8221; ou Programa&#231;&#227;o por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benef&#237;cios do Ipod, ou seja, sendo poss&#237;vel a qualquer pessoa &#8220;carregar&#8221; a programa&#231;&#227;o em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no cal&#231;ad&#227;o, enquanto espera o elevador, no &#244;nibus, na fila do banco, esperando aquela audi&#234;ncia, etc.).

Para acompanhar todas as edi&#231;&#245;es do Podcast, basta acessar a p&#225;gina de publica&#231;&#245;es dos programas, aqui.

Se voc&#234; usa Ipod ou Iphone, tamb&#233;m &#233; poss&#237;vel inscrever o Podcast para receber automaticamente todas as atualiza&#231;&#245;es. Basta clicar aqui.

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Links citados:

Postagem Coletiva sobre o Novo CPC (http://dandrea.wordpress.com/2010/01/16/postagem-coletiva-codigo-fux-o-novo-cpc)

Livro Interpreta&#231;&#227;o Conforme a Constitui&#231;&#227;o (http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?cat=6&amp;codigo_produto=1155)

Site &quot;Pasta do Professor&quot; (www.pastadoprofessor.com.br)

Corte Europ&#233;ia de Direitos Humanos determina retirada de crucifixos de escolas italianas.
(http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u646870.shtml)

Leis aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/_leis2009.htm)</itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Nesta edi&#231;&#227;o a equipe do Fato Jur&#237;dico aborda os principais fatos jur&#237;dicos do ano de 2009, em um...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>Episode 4 - Certifica&#231;&#227;o Digital</title>
      <description>
        <![CDATA[Nesta edição, abordaremos a Certificação Digital e para isto, convidamos o colega Dr. Alexandre Atheniense, advogado, atual Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012) e do Curso de Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009).

Caso você queira nos enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.


O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.

A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).

Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.

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[ LINKS CITADOS NESTA EDIÇÃO ]

Blog do Podcast Fato Jurídico

Dr. Alexandre Atheniense - blog - @atheniense

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José Vitor - blog -  @josevitor - sugestão de pauta - comentário

Flavia Penido - blog -  @ladyrasta

Forum de mídias digitais

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Adami Junior - @adamijunior - comentário

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Inconstitucionalidade praticada pelo Juizado Especial Cível de Vitória/ES

Lei Nº11.419/2006 - Informatização de Processos Judiciais

Medida Provisória 2.200/2001 ]]>
      </description>
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      <comments>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-12-11T14_52_47-08_00</comments>
      <pubDate>Fri, 11 Dec 2009 22:52:47 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
      <link>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-12-11T14_52_47-08_00</link>
      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
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      <itunes:summary>Nesta edi&#231;&#227;o, abordaremos a Certifica&#231;&#227;o Digital e para isto, convidamos o colega Dr. Alexandre Atheniense, advogado, atual Presidente da Comiss&#227;o de Tecnologia da Informa&#231;&#227;o do Conselho Federal da OAB, coordenador do Curso de Especializa&#231;&#227;o Lato Sensu em Direito de Inform&#225;tica na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012) e do Curso de Ensino a dist&#226;ncia pela internet de especializa&#231;&#227;o sobre Direito da Tecnologia da Informa&#231;&#227;o na ENA &#8211; Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009).

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O Podcast Fato Jur&#237;dico &#233; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&#225;udio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo &#233; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jur&#237;dico busca ser um programa de entrevista e opini&#227;o, que se prop&#245;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&#227;o conduzidas de uma forma descontra&#237;da, em uma linguagem acess&#237;vel, evitando sempre que poss&#237;vel a utiliza&#231;&#227;o de termos e express&#245;es de conhecimento restrito aos &#8220;iniciados&#8221; no Direito.

Podcast consiste numa publica&#231;&#227;o peri&#243;dica de arquivos de &#225;udio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 port&#225;til.

A palavra &#8220;Podcast&#8221; &#233; derivada da conjuga&#231;&#227;o do ingl&#234;s &#8220;Broadcast&#8221; (transmiss&#227;o em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de &#8220;Program on Demand&#8221; ou Programa&#231;&#227;o por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.

Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benef&#237;cios do Ipod, ou seja, sendo poss&#237;vel a qualquer pessoa &#8220;carregar&#8221; a programa&#231;&#227;o em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no cal&#231;ad&#227;o, enquanto espera o elevador, no &#244;nibus, na fila do banco, esperando aquela audi&#234;ncia, etc.).

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Medida Provis&#243;ria 2.200/2001 </itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Nesta edi&#231;&#227;o, abordaremos a Certifica&#231;&#227;o Digital e para isto, convidamos o colega Dr. Alexandre A...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>Episode #3 - Carreira do Advogado</title>
      <description>
        <![CDATA[AdvogadoO vocábulo deriva da expressão em latim 'ad vocatus'que significa o que foi chamado que,no Direito romano designava a terceira pessoaque o litigante chamava perante o juízopara falar a seu favor ou defender o seu interesse.Fonte: Wikipedia
 
 
Nesta edição, discutiremos o papel do advogado, para isto, convidamos o colega José Carlos Rizk Filho, advogado, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pio XII e membro fundador e presidente da Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo (AJA/ES).
O tema do programa de hoje foi sugerido pela professora Maísa Cardoso, que nos enviou um e-mail sugerindo que abordássemos o papel do advogado.
Maisa Cardoso dá aula de portugues para cursinho pré vestibular e disse que ela se surpreende com a quantidade de alunos que optam pelo curso de Direito, mas que desconhecem qual é a rotina e a função de um advogado, razão pela qual, escreve ela: "muitos escolhem Direito apenas para prestar concursos públicos".
Temas abordados:
O papel do advogado;O que é necessário para ser advogado;Por que o advogado é essencial à Justiça?;Relação OAB e Advogado;Áreas de atuação do advogado;Opções profissionais do advogado?;Dever de sigilo do advogado com seu cliente;Existe hierarquia entre advogados, juízes e promotores?.
Caso você queira enviar uma sugestão de pauta, clique aqui.
 
O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.
Podcast consiste numa publicação periódica de arquivos de áudio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 portátil.
A palavra “Podcast” é derivada da conjugação do inglês “Broadcast” (transmissão em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de “Program on Demand” ou Programação por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benefícios do Ipod, ou seja, sendo possível a qualquer pessoa “carregar” a programação em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no calçadão, enquanto espera o elevador, no ônibus, na fila do banco, esperando aquela audiência, etc.).
Para acompanhar todas as edições do Podcast, basta acessar a página de publicações dos programas, aqui.
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Blog do Podcast Fato Jurídico
Comentário da professora Bruna Lyra Duque
Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo (AJA/ES)
Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Advocacia e da OAB
Código de Ética e disciplina da OAB]]>
      </description>
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      <comments>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-12-04T12_24_25-08_00</comments>
      <pubDate>Fri, 04 Dec 2009 20:24:25 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
      <link>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-12-04T12_24_25-08_00</link>
      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
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      <itunes:summary>AdvogadoO voc&amp;aacute;bulo deriva da express&amp;atilde;o em latim 'ad vocatus'que significa o que foi chamado que,no Direito romano designava a terceira pessoaque o litigante chamava&amp;nbsp;perante o ju&amp;iacute;zopara falar a seu favor ou defender o seu interesse.Fonte:&amp;nbsp;Wikipedia
&amp;nbsp;
&amp;nbsp;
Nesta edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, discutiremos o papel do advogado, para isto, convidamos o&amp;nbsp;colega Jos&amp;eacute; Carlos Rizk Filho, advogado, coordenador do curso de Direito da Faculdade Pio XII e membro fundador e presidente da&amp;nbsp;Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Jovens Advogados do Esp&amp;iacute;rito Santo&amp;nbsp;(AJA/ES).
O tema do programa de hoje foi sugerido pela professora Ma&amp;iacute;sa Cardoso, que nos enviou um e-mail sugerindo que abord&amp;aacute;ssemos o papel do advogado.
Maisa Cardoso d&amp;aacute; aula de portugues para cursinho pr&amp;eacute; vestibular e disse que ela se surpreende com a quantidade de alunos que optam pelo curso de Direito, mas que desconhecem qual &amp;eacute; a rotina e a fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um advogado, raz&amp;atilde;o pela qual, escreve ela: &quot;muitos escolhem Direito apenas para prestar concursos p&amp;uacute;blicos&quot;.
Temas abordados:
O papel do advogado;O que &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio para ser advogado;Por que o advogado &amp;eacute; essencial &amp;agrave; Justi&amp;ccedil;a?;Rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o OAB e Advogado;&amp;Aacute;reas de atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o do advogado;Op&amp;ccedil;&amp;otilde;es profissionais do advogado?;Dever de sigilo do advogado com seu cliente;Existe hierarquia entre advogados, ju&amp;iacute;zes e promotores?.
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&amp;nbsp;
O Podcast Fato Jur&amp;iacute;dico &amp;eacute; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&amp;aacute;udio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo &amp;eacute; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito. O Fato Jur&amp;iacute;dico busca ser um programa de entrevista e opini&amp;atilde;o, que se prop&amp;otilde;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&amp;atilde;o conduzidas de uma forma descontra&amp;iacute;da, em uma linguagem acess&amp;iacute;vel, evitando sempre que poss&amp;iacute;vel a utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de termos e express&amp;otilde;es de conhecimento restrito aos &amp;ldquo;iniciados&amp;rdquo; no Direito.
Podcast consiste numa publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o peri&amp;oacute;dica de arquivos de &amp;aacute;udio pela Internet, os quais podem ser transferidos e ouvidos tanto no computador como num tocador de mp3 port&amp;aacute;til.
A palavra &amp;ldquo;Podcast&amp;rdquo; &amp;eacute; derivada da conjuga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ingl&amp;ecirc;s &amp;ldquo;Broadcast&amp;rdquo; (transmiss&amp;atilde;o em massa) com o prefixo POD, que seria a abreviatura de &amp;ldquo;Program on Demand&amp;rdquo; ou Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o por Demanda. Outros atribuem ao nome do tocador de mp3 mais popular do planeta, Ipod.
Pelo Podcast busca-se o mesmo resultado do Broadcast (ou seja, atingir um numero alto de pessoas), com os benef&amp;iacute;cios do Ipod, ou seja, sendo poss&amp;iacute;vel a qualquer pessoa &amp;ldquo;carregar&amp;rdquo; a programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em audio para ouvi-la quando achar melhor (naquela corrida matinal ou noturna no cal&amp;ccedil;ad&amp;atilde;o, enquanto espera o elevador, no &amp;ocirc;nibus, na fila do banco, esperando aquela audi&amp;ecirc;ncia, etc.).
Para acompanhar todas as edi&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Podcast, basta acessar a p&amp;aacute;gina de publica&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos programas,&amp;nbsp;aqui.
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Blog do Podcast&amp;nbsp;Fato Jur&amp;iacute;dico
Coment&amp;aacute;rio da professora Bruna Lyra Duque
Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;dos Jovens Advogados do Esp(continued)</itunes:summary>
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    </item>
    <item>
      <title>Fato Jur&#237;dico #002 - Novembro de 2009</title>
      <description>
        <![CDATA[Nesta edição, por ser o último sábado do mês, pretendemos abordar e discutir alguns temas relevantes que aconteceram em novembro de 2009.

- Visita do presidente iraniano ao Brasil;
- Filme "Lula - o filho do Brasil";
- Proposta de Marco Regulatório para a Internet; e
- O fato do mês para os membros da bancada.

O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.]]>
      </description>
      <guid isPermaLink="true">https://fatojuridico.podomatic.com/entry/2009-11-27T02_38_16-08_00</guid>
      <comments>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-11-27T02_38_16-08_00</comments>
      <pubDate>Fri, 27 Nov 2009 10:38:16 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
      <link>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-11-27T02_38_16-08_00</link>
      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
      <itunes:keywords></itunes:keywords>
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      <itunes:duration>1687</itunes:duration>
      <itunes:summary>Nesta edi&#231;&#227;o, por ser o &#250;ltimo s&#225;bado do m&#234;s, pretendemos abordar e discutir alguns temas relevantes que aconteceram em novembro de 2009.

- Visita do presidente iraniano ao Brasil;
- Filme &quot;Lula - o filho do Brasil&quot;;
- Proposta de Marco Regulat&#243;rio para a Internet; e
- O fato do m&#234;s para os membros da bancada.

O Podcast Fato Jur&#237;dico &#233; um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cl&#225;udio Colnago, Luza Fiorani e eu, leonardo pacheco. O objetivo &#233; o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jur&#237;dico busca ser um programa de entrevista e opini&#227;o, que se prop&#245;e a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas s&#227;o conduzidas de uma forma descontra&#237;da, em uma linguagem acess&#237;vel, evitando sempre que poss&#237;vel a utiliza&#231;&#227;o de termos e express&#245;es de conhecimento restrito aos &#8220;iniciados&#8221; no Direito.</itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Nesta edi&#231;&#227;o, por ser o &#250;ltimo s&#225;bado do m&#234;s, pretendemos abordar e discutir alguns temas relevan...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>Fato Jur&#237;dico #001b - Entrevista Andr&#233; Moreira </title>
      <description>
        <![CDATA[Nesta edição extraordinária, o programa Fato Jurídico entrevistará o Dr. André Moreira, secretário geral da atual gestão da OAB/ES atualmente licenciado por conta do processo eleitoral.

É importante esclarecer que o projeto inicial era publicar de forma simultânea no dia 20 de novembro de 2009 as entrevistas com os três candidatos. 

Em virtude de conflito com a agenda dos candidatos André Moreira e Carlos Magno não foi possível gravar as entrevistas, razão pela qual, optamos por publicar a entrevista com o candidato Homero Mafra na data previamente estipulada.

Um dia depois da publicação da entrevista com o candidato Homero Mafra, a assessoria do candidato André Moreira solicitou o agendamento de entrevista, a qual foi prontamente atendida. ]]>
      </description>
      <guid isPermaLink="true">https://fatojuridico.podomatic.com/entry/2009-11-22T14_46_14-08_00</guid>
      <comments>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-11-22T14_46_14-08_00</comments>
      <pubDate>Sun, 22 Nov 2009 22:46:14 +0000</pubDate>
      <dcterms:modified>2013-12-05</dcterms:modified>
      <dcterms:created>2013-12-05</dcterms:created>
      <link>https://www.podomatic.com/podcasts/fatojuridico/episodes/2009-11-22T14_46_14-08_00</link>
      <dc:creator>fato juridico</dc:creator>
      <itunes:keywords></itunes:keywords>
      <enclosure url="https://fatojuridico.podOmatic.com/enclosure/2009-11-22T14_46_14-08_00.mp3?_=1305654333.2374473" length="27750504" type="audio/mpeg"/>
      <itunes:duration>2312</itunes:duration>
      <itunes:summary>Nesta edi&#231;&#227;o extraordin&#225;ria, o programa Fato Jur&#237;dico entrevistar&#225; o Dr. Andr&#233; Moreira, secret&#225;rio geral da atual gest&#227;o da OAB/ES atualmente licenciado por conta do processo eleitoral.

&#201; importante esclarecer que o projeto inicial era publicar de forma simult&#226;nea no dia 20 de novembro de 2009 as entrevistas com os tr&#234;s candidatos. 

Em virtude de conflito com a agenda dos candidatos Andr&#233; Moreira e Carlos Magno n&#227;o foi poss&#237;vel gravar as entrevistas, raz&#227;o pela qual, optamos por publicar a entrevista com o candidato Homero Mafra na data previamente estipulada.

Um dia depois da publica&#231;&#227;o da entrevista com o candidato Homero Mafra, a assessoria do candidato Andr&#233; Moreira solicitou o agendamento de entrevista, a qual foi prontamente atendida. </itunes:summary>
      <itunes:subtitle>Nesta edi&#231;&#227;o extraordin&#225;ria, o programa Fato Jur&#237;dico entrevistar&#225; o Dr. Andr&#233; Moreira, secret&#225;ri...</itunes:subtitle>
    </item>
    <item>
      <title>Fato Jur&#237;dico #001a - Entrevista Homero Mafra</title>
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        <![CDATA[Nesta semana, entrevistamos o candidato à presidência da OAB na seccional do Espírito Santo, Dr. Homero Mafra.

Uma entrevista descontraída, onde tivemos a oportunidade de conhecer as propostas e principalmente o pensamento do candidato sobre os mais diversos temas, como por exemplo, o nome de três ministros da composição atual do Supremo Tribunal Federal cujo trabalho o candidato mais admira.

O projeto inicial previa a publicação de uma edição especial, contendo as entrevistas dos três canditados à presidência da OAB no Espírito Santo. É importante salientar que nós, do programa Fato Jurídico agendamos entrevistas com todos os candidatos, porém somente o Dr. Homero Mafra pode reservar um tempo de sua ocupada agenda para nos atender. Ao Dr. Homero Mafra, o nosso obrigado e a nossa gratidão. ]]>
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      <pubDate>Fri, 20 Nov 2009 15:44:26 +0000</pubDate>
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O projeto inicial previa a publica&#231;&#227;o de uma edi&#231;&#227;o especial, contendo as entrevistas dos tr&#234;s canditados &#224; presid&#234;ncia da OAB no Esp&#237;rito Santo. &#201; importante salientar que n&#243;s, do programa Fato Jur&#237;dico agendamos entrevistas com todos os candidatos, por&#233;m somente o Dr. Homero Mafra pode reservar um tempo de sua ocupada agenda para nos atender. Ao Dr. Homero Mafra, o nosso obrigado e a nossa gratid&#227;o. </itunes:summary>
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      <title>Fato Jur&#237;dico #000 - Piloto - O Twitter e o Direito </title>
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        <![CDATA[O Podcast Fato Jurídico é um projeto coletivo, desenvolvido pelos advogados Cláudio Colnago (@claudiocolnago), Leonardo Pacheco (@leomeida) e Luza Fiorani (@advogadaonline). O objetivo é o debate de temas do cotidiano, expondo o ponto de vista de diferentes operadores do direito.  O Fato Jurídico busca ser um programa de entrevista e opinião, que se propõe a analisar fatos e acontecimentos sob o ponto de vista de aplicadores curiosos do Direito. As entrevistas são conduzidas de uma forma descontraída, em uma linguagem acessível, evitando sempre que possível a utilização de termos e expressões de conhecimento restrito aos “iniciados” no Direito.

A versão piloto do programa abordamos o Twitter e suas possíveis aplicações ao Direito.

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      <pubDate>Fri, 13 Nov 2009 02:45:00 +0000</pubDate>
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A vers&#227;o piloto do programa abordamos o Twitter e suas poss&#237;veis aplica&#231;&#245;es ao Direito.

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